MUNICIPIO DE BELO HORIZONTEBelo Horizonte/MG
Propostas até 23/09/2026, 10:00 — em 21 dias.
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A PRESENTE CONTRATACAO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A EXECUCAO DAS OBRAS DE ESTABILIZACAO DA ENCOSTA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FLOR DE AMEIXA, FLOR DE PEQUI E ENGENHO DO SOL, NA VILA JARDIM ALVORADA, VISANDO A MITIGACAO DOS RISCOS GEOLOGICO-GEOTECNICOS EXISTENTES, CLASSIFICADOS COMO ALTO E MUITO ALTO, VISANDO A PROTECAO DA POPULACAO RESIDENTE E A IMPLANTACAO DE INTERVENCAO DE INFRAESTRUTURA PRIORIZADA PELO MUNICIPIO.AS CONDICOES ATUAIS EXPOEM MORADORES, EDIFICACOES, ACESSOS DE PEDESTRES E COMPONENTES DA INFRAESTRUTURA URBANA A PROCESSOS DE INSTABILIDADE DO TERRENO, EROSAO E POSSIVEIS DESLIZAMENTOS, ESPECIALMENTE EM PERIODOS DE CHUVAS INTENSAS. O PROBLEMA E AGRAVADO POR DEFICIENCIAS DE DRENAGEM, LANCAMENTOS IRREGULARES DE EFLUENTES, PRECARIEDADE DE ACESSOS E OCUPACAO URBANA EM AREA VULNERAVEL.A PERMANENCIA DESSAS CONDICOES REPRESENTA RISCO A VIDA E A INTEGRIDADE FISICA DA POPULACAO, POSSIBILIDADE DE DANOS A IMOVEIS E A INFRAESTRUTURA PUBLICA, COMPROMETIMENTO DA SALUBRIDADE E DA MOBILIDADE LOCAL E AUMENTO DA NECESSIDADE DE ACOES EMERGENCIAIS POR PARTE DO MUNICIPIO.SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PUBLICO, A NECESSIDADE CONSISTE EM PROTEGER A POPULACAO
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