Aquisição de 01 (um) refrigerador e 02 (dois) frigobares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIABelo Horizonte/MG
Propostas até 16/10/2026, 12:00 — depois de amanhã.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 00508903000188-1-001981/2026
- Número da compra
- 80
- Processo
- 0010460-85.2026.4.06.8001
- Publicado em
- 09/10/2026
- Abertura das propostas
- 13/10/2026, 12:00 (há 16 horas)
- Encerramento das propostas
- 16/10/2026, 12:00 (depois de amanhã)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Informações complementares
O refrigerador deverá atender, no mínimo, às seguintes especificações técnicas: capacidade total entre 300 e 400 litros;sistema de refrigeração com controle interno de temperatura ajustável; prateleiras internas removíveis e ajustáveis, confeccionadas em material resistente e de fácil higienização; compartimentos internos que permitam adequada organização e separação de alimentos; baixo nível de ruído, compatível com ambientes administrativos; estrutura interna e externa resistente, com superfícies lisas que facilitem a limpeza; alimentação elétrica compatível com a rede local (127 V); classificação mínima de eficiência energética “A”, conforme o Programa Brasileiro de Etiquetagem INMETRO/Procel; utilização de gás refrigerante ambientalmente adequado, livre de CFC; certificação INMETRO vigente, quando aplicável; k) cor branca. Cada frigobar deverá atender, no mínimo, às seguintes especificações técnicas: capacidade total mínima de 100 e 130 litros; sistema de refrigeração com controle de temperatura ajustável; prateleiras internas ou compartimentos adequados à organização dos itens armazenados; baixo nível de ruído, compatível com ambientes de trabalho; estrutura resistente, com materiais de fácil limpeza e manutenção; alimentação elétrica compatível com a rede local (127 V); classificação mínima de eficiência energética “A”, conforme INMETRO/Procel; utilização de gás refrigerante ambientalmente adequado, livre de CFC; certificação INMETRO vigente, quando aplicável; cor branca.
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