CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informações complementares

A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS DA AMCP JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS A SEREM ABORDADOS, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. O EVENTO CONTEMPLA DISCUSSÕES ATUAIS E ESSENCIAIS, COMO CONTEXTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ARCABOUÇO LEGAL DOS RPPS, ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, CONTÁBEIS E DE CONTROLE APLICADOS AOS RPPS, IPC STN Nº 14/2022 E MCASP – 11ª EDIÇÃO, ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS, FONTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, ALOCAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA BENEFÍCIOS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANO DE CONTAS APLICADO AO RPPS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ATIVOS DO RPPS, PASSIVOS DO RPPS E PROVISÃO MATEMÁTICA, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, INVESTIMENTOS, EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS, DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ALÉM DE ESTUDOS DE CASOS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PREVIDENCIÁRIOS.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

86813953000194-1-000014/2026

Número da compra

9

Processo

15

Publicado em

20/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.