AQUISICAO DE 01 (UMA) LICENCA ?APPLE DEVELOPER PROGRAM?.

Informações complementares

A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE (PBH), VISANDO A CONSTANTE MELHORIA DO RELACIONAMENTO COM O CIDADAO, OFERECE AS FACILIDADES DOS SERVICOS DIGITAIS.ATUALMENTE, A PRODABELPBH JA DISPOE DO LICENCIAMENTO ?APPLE DEVELOPER PROGRAM?, E O MESMO E UTILIZADO PARA A PUBLICACAO DE TODOS OS APLICATIVOS DA PBH, INCLUINDO O ROTATIVO DIGITAL, O PBH APP, DENTRE OUTROS, NA LOJA DE APLICATIVOS ?APPLE STORE? E ENCONTRA-SE VIGENTE, ENCERRANDO-SE EM 27112026.DESTACA-SE QUE A LICENCA SO PODE SER ADQUIRIDA POR MEIO DO SITE DA APPLE E SO E COMERCIALIZADA POR MEIO DE CARTAO DE CREDITO. ALEM DISSO, NAO APRESENTA GARANTIAS E EXTENSAO DE PRAZO AUTOMATICA.A MODALIDADE DE CONTRATACAO DESTE TIPO DE PRODUTO OCORRE VIA ADESAO ATRAVES DO SITE DA CONTRATADA, SENDO QUE TODOS OS TERMOS, CONDICOES E PRAZOS SAO PREDETERMINADOS E ESTAO ESPECIFICADOS NO CONTRATO DE ADESAO, CABENDO A CONTRATANTE APENAS ASSINAR E CONCORDAR COM OS TERMOS PREFIXADOS DO CONTRATO.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18239038000187-1-000060/2026

Número da compra

7

Processo

008020

Publicado em

23/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, I

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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