[Portal de Compras Públicas] - credenciamento para contratação por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria micro e minigeração de energia elétrica, para atender a demanda energética dos municípios consorciados ao cimes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme resolução ANEEL 482/2012, 687/2015 e 1.000/2021 e observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a lei nº 14.300 de 6 de janeiro de 2022 e a resolução normativa nº 1059, de 07 de fevereiro de 2023 da agência nacional de energia elétrica – ANEEL e suas alterações.

• Como este comprador compra: 9 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 58,8 mi estimados, última em 12/08/2026.
• Em Salinas, Saúde e Medicamentos: 3 licitações com disputa em 24 meses, 12 vencedores distintos, 57% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 06/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.