Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto… — Inexigibilidade em Três Corações/MG · COMANDO DO EXERCITO · Licitário

HomologadaInexigibilidade

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio Grande Outorga- Ponto: 1800875/2023-- DAURH: - Parcela: 1/1

COMANDO DO EXERCITOTrês Corações/MG

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00394452000103-1-014798/2026
Número da compra: 331
Processo: 64511015446202607
Publicado em: 27/07/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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