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Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.

Câmara Municipal de Pouso Alto· CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGPouso Alto/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 4.980,00homologado R$ 4.980,00
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Contrato nº Empenho nº 2026NE000140 assinado com Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda (CNPJ 21.650.715/0001-60) por R$ 4.980,00 em 29/07/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - 2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle.2 UNIDADER$ 2.490,00R$ 4.980,00

Edital e anexos3

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Pouso Alto/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

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Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 4.980,00homologado R$ 4.980,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Pouso Alto/MG
Informações complementares do órgão

O curso será ministrado pelos Palestrantes: MIN. BENJAMIN ZYMLER Ministro do Tribunal de Contas da União. Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado. ANDRÉ KUHN Mestre em Engenharia Civil. Referência Nacional. FABRÍCIO MARECO Auditor Federal do Tribunal de Contas da União Auditor na na 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações – AudContratações que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de engenharia. DOUGLAS OLIVEIRA Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas de Minas Gerais Especialista em auditoria de obras públicas. CARLOS TIAGO J. DE AZEVEDO Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação. Especialista em Administração Pública e mestrando em Direito (FDSM).

Histórico6

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 30/07/2026
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 30/07/2026
  3. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 30/07/2026
  4. Publicada no PNCP
  5. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  6. Contrato assinado com INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00 · vigência até 14/08/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº Empenho nº 2026NE000140 assinado com Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda (CNPJ 21.650.715/0001-60) por R$ 4.980,00 em 29/07/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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