HomologadaInexigibilidade
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEPiedade do Rio Grande/MG
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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