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  • Em disputa/julgamento
  • Pregão - Eletrônico
  • Disputa: aberto
  • Disputa no Portal de Compras Públicas
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos visando o fortalecimento da rede socioassistencial e o aprimoramento da gestão municipal do SUAS, por meio da execução de recursos de incremento temporário (GND 3). O objeto contempla a realização de oficinas de inclusão produtiva, elaboração de diagnóstico socioterritorial e capacitação continuada de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Água Branca - MA

Município de São Pedro da Água Branca· Prefeitura Municipal de São Pedro da Água BrancaSão Pedro da Água Branca/MA

Prazo
Encerrado em 30/09/2026, 08:00
mês passado
Valor estimado
R$ 427.515,37
10 itens · 10 serviços
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
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Saúde fiscal
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publicado 15/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Valor estimado R$ 427.515,37

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial do município de São Pedro da Água Branca/MA, utilizando indicadores atualizados em saúde, educação e assistência social, fundamentados em fontes de registros administrativos além de índices e indicadores sociais como IPEA, IBGE ,PNAD, IDH, Censo Escolar/MEC, a fim de obter informações dos territórios através da coleta e análise de dados, analisados do ponto de vista socioeconômico, da cobertura de proteções sociais; com geração de relatórios, gráficos e mapas temáticos, avaliando os diferentes bairros da cidade levando em consideração a situação de vida e garantia de direitos dos cidadãos; consolidados em um produto final em formato impresso e digital em PDF.1 ServiçoR$ 74.666,67R$ 74.666,67
2Curso de Capacitação dos Trabalhadores do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC); Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Fundamentos Legais e Conceituais do SPSBD-GC no SUAS; Público Prioritário e Identificação de Vulnerabilidades no SPSBD-GC; A Metodologia de Intervenção: A Visita Domiciliar Qualificada e as Ações Complementares; Equipes de Referência e Atribuições; Gestão do Serviço: Adesão, Metas e Cofinanciamento Federal; e Aspectos Transversais da Atuação Profissional e Boas Práticas.1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
3Curso de Gestão do Controle Social da Política de Assistência Social; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Controle Social da Política de Assistência Social; Financiamento da Política de Assistência Social; Controle da Administração Pública; Controle sobre a Administração Pública; Controle Institucional; Controle Externo; Controle Interno; Órgãos de apoio ao controle; Controle Social de iniciativa do Ente Público; Audiência Pública; Conferência de Política Pública; Conselhos Gestores de Política Pública; Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação; Portal da Transparência; Controle de iniciativa da sociedade1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
4Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução a Política de Assistência Social; Vulnerabilidade e territorialização; Família, grupo e atendimento individual como dispositivos do CRAS; Matricialidade sociofamiliar/SUAS; O que é família; Proteção social básica e especial; e Ações desenvolvidas no CRAS e CREAS.1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
5Curso de Metodologia de trabalho para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa: Introdução; Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos; O Contexto do Trabalho Infantil; O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Organização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e idosos; Temas; Formação dos Grupos; Sugestões para o Trabalho com Grupos; Planejamento Participativo; Algumas Sugestões para o Trabalho dos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas; Garantia das Seguranças Afiançadas pela PNAS (2004); Resultados Esperados; e Referências bibliográficas.1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
6Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/ Programa Bolsa Família; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução; O cadastro único para programas sociais do governo federal; Como preencher os formulários; Organizando o processo de cadastramento; Entrevistando, coletando os dados das famílias identificadas e mantendo atualizadas as informações cadastrais; Incluindo dados no sistema de cadastro único; Como o cadastro único pode ser utilizado como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas e programas sociais; Processo de revisão dos formulários; Os novos formulários de cadastramento; Gestão do Programa Bolsa Famílias; Novas mudanças do Programa Bolsa Família; Condicionalidade; E sistema de condicionalidades (SICON).1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
7Curso de Implantação da Vigilância Socioassistencial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: O que é e o que não é vigilância socioassistencial; Alinhamento conceitual e normativo da vigilância; Perfil e atribuições da equipe de Vigilância Socioassistencial; Apresentar os impactos da implantação da Vigilância nos serviços socioassistenciais; Discutir o papel da vigilância na qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir sobre a articulação e os processos de trabalho entre vigilância e os serviços; Discutir sobre a padronização do registro dos serviços socioassistenciais; Primeiros passos para implantação da vigilância Socioassistencial; Apresentar as ferramentas informacionais da SAGICAD/MDS – CECAD, VIS DATA e MOPS; detalhar o Dicionário de variáveis; Orientar sobre a extração das bases de dados do CadÚnico (CECAD); Orientar sobre a limpeza das bases de dados do CECAD; Orientar sobre o processo de padronização do CadÚnico; Estratégias para padronizar o preenchimento do CadÚnico; Como sistematizar e analisar os dados do CadÚnico; Como gerar listas de demandas a partir do CadÚnico; Como realizar cruzamento de variáveis do CadÚnico; Apresentar os sites do IBGE para consulta de dados do Censo demográfico; Apresentar uma estrutura de plano de implantação de vigilância socioassistencial; Orientar sobre a elaboração de cronograma de trabalho; Orientar sobre as primeiras ações de vigilância socioassistencial1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
8Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS; Planejamento Orçamentário e Elaboração do Plano de Assistência Social; Execução Orçamentária e Financeira no SUAS; Controle Interno e Fiscalização na Gestão Orçamentária e Financeira.1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
9Curso de capacitação da escuta especializada. Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Violência contra a criança e ao adolescente, A escuta especializada da criança, do adolescente e da família em situação de violência; O Acolhimento e o Atendimento da criança e do adolescente em situação de violência; O relato espontâneo da criança: como escutar, registrar e encaminhar; O manejo da escuta e cuidados para não revitimização nos serviços e na rede socioassistencial – Saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, lazer, conselho tutelar e conselho de direitos; Fluxos e procedimentos para escuta especializada: refletir e definir a atuação e as responsabilidades de cada ator da rede socioassistencial; Procedimentos técnicos e práticos para a escuta especializada; Elaboração de instrumental e protocolo para os atendimentos e encaminhamentos da escuta; Lei Henry Borel; Medidas protetivas; Atendimento ao autor de violência; Novas atribuições do Conselho Tutelar; Alterações no ECA.1 ServiçoR$ 17.820,67R$ 17.820,67
10OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Ingredientes, vasilhas adequadas, higienização, receitas, oficinas práticas.1 ServiçoR$ 20.550,00R$ 20.550,00

Edital e anexos2

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  • EDITAL_009.2026.pdf15 páginas · 380 KB · no Licitário desde 15/09/2026Edital
  • 05_-_Termo_de_Refere__770_ncia_prega__771_o_009.2026.pdfno Licitário desde 15/09/2026TR

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1 licitação · última em 15/09/2026

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 10 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Como este comprador compra: 1 licitação no PNCP, 100% com disputa, R$ 428 mil estimados, última em 15/09/2026.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Pedro da Água Branca/MA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Encerramento das propostas
30/09/2026, 08:00 (mês passado)
Local da disputa
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Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · São Pedro da Água Branca/MA

Histórico5

  1. Encerramento das propostas
  2. Abertura das propostas
  3. Arquivo incluído: Termo de Referência05_-_Termo_de_Refere__770_ncia_prega__771_o_009.2026.pdf · no Licitário desde 15/09/2026
  4. Arquivo incluído: EditalEDITAL_009.2026.pdf · no Licitário desde 15/09/2026
  5. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 30/09/2026, 08:00. Publicado 15/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
No Portal de Compras Públicas. Pregão - Eletrônico · modo: aberto · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 10 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 1× (R$ 428 mil estimados).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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