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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

Prestação de serviços especializados de elaboração completa de projeto de regularização fundiária Urbana (REURB), compreendendo todas as fases até a efetiva expedição da matrícula do regularizado imóvel.

Município de São Luís· Secretaria Municipal de Urbanismo e HabitaçãoSão Luís/MA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 723.082,50homologado R$ 723.082,50
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

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Contrato nº 04 assinado com MSR Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ 35.223.524/0001-26) por R$ 723.082,50 em 09/07/2026.

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publicado 22/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Prestação de serviços especializados de elaboração completa de projeto de regularização fundiária Urbana (REURB), compreendendo todas as fases até a efetiva expedição da matrícula do regularizado imóvel.1.750 ServiçoR$ 413,19R$ 723.082,50

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • ETP Reurb12 páginas · 3,6 MB · no Licitário desde 22/08/2026ETP
  • Analise de Riscos REURBno Licitário desde 22/08/2026Mapa de riscos
  • ARP 27.2025 Trizidela do Valeno Licitário desde 22/08/2026Outros

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  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Luís/MA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Prestação de serviços especializados de elaboração completa de projeto de regularização fundiária Urbana (REURB), compreendendo todas as fases até a efetiva expedição da matrícula do regularizado imóvel.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 723.082,50homologado R$ 723.082,50
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · São Luís/MA

Histórico6

  1. Arquivo: Mapa de Riscosno Licitário desde 22/08/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 22/08/2026
  3. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 22/08/2026
  4. Publicada no PNCP
  5. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  6. Contrato assinado com MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAR$ 723.082,50 · vigência até 10/07/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 04 assinado com MSR Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ 35.223.524/0001-26) por R$ 723.082,50 em 09/07/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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