Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.
MUNICIPIO DE SAO LUISSão Luís/MA
Propostas até 19/08/2026, 18:00 — em 7 dias.
Informações complementares
Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e respectivas alterações; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025; e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.