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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 117 assinado com J D Mendes Ltda (CNPJ 39.546.335/0001-45) por R$ 4.390,00 em 31/08/2026.
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O serviço de consultoria, assessoria e suporte administrativo na operacionalização e implementação do 2° ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) no município de Guimarães – MA abrange as seguintes atividades: - Realização de busca ativa de agentes culturais no município para (possível) inscrição de propostas e projetos culturais; - Apoio e orientação aos agentes culturais interessados para as inscrições nos editais de chamamentos públicos do município; - Auxílio, suporte e apoio completo na elaboração e revisão integral das minutas de Editais de Chamamento Público e demais instrumentos e minutas correlatos; - Disponibilização de, no mínimo, 03 (três) avaliadores (pareceristas) para análise, julgamento e seleção de propostas e projetos culturais; - Apoio e orientação na conferência de regularidade fiscal e jurídica dos agentes culturais participantes dos chamamentos públicos; - Auxílio, suporte e apoio completo na elaboração de minutas de resultado preliminar, análise de recursos e elaboração de resultado final dos chamamentos públicos; - Orientação contínua à Secretaria de Cultura e Turismo durante o período de elaboração, inscrição e execução dos editais; - Acompanhamento da execução dos projetos selecionados, assim como de todas as etapas de execução da política pública cultural em voga, incluindo seleção, contratação e pagamento dos beneficiários; - Apoio e orientação na prestação de contas dos recursos da PNAB pelo município de Guimarães/MA junto ao Ministério da Cultura. | 1 Serviços | R$ 6.060,47 | R$ 6.060,47 |
Edital e anexos1
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- AVISO DE DISPENSA 008.202639 páginas · 1.017 KB · no Licitário desde 01/09/2026Aviso
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Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
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com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Guimarães/MA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte administrativo na operacionalização e execução do 2° ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei n° 14.399/2022) no município de Guimarães/MA
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 6.060,47
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Guimarães/MA
Histórico3
- Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 01/09/2026
- Publicada no PNCP
- Contrato assinado com J D MENDES LTDAR$ 4.390,00 · vigência até 01/09/2027
Contrato desta licitação
J D MENDES LTDA · nº 117
R$ 4.390,00 · assinado em 31/08/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 117 assinado com J D Mendes Ltda (CNPJ 39.546.335/0001-45) por R$ 4.390,00 em 31/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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