O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA, por meio da sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de instituição de ensino superior para celebração de parceria institucional, visando à execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado, na modalidade Doutorado Interinstitucional (DINTER).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOSão Luís/MA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
- Valor total estimado
- R$ 16.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 16.000.000,00
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 10735145000194-1-000250/2026
- Número da compra
- 155
- Processo
- 23249.048234.2026-78
- Publicado em
- 16/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Informações complementares
A presente contratação decorre da descentralização de créditos orçamentários promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), com vistas a dar apoio técnico-científico à estruturação, implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional (SNIDR), no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR - Decreto nº 11.962/2024). A execução orçamentária e financeira dos recursos será realizada por intermédio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), fundação de apoio credenciada junto ao MEC e ao MCT desde maio/2005, nos termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010, cabendo-lhe a gestão administrativa e financeira dos recursos descentralizados, incluindo a contratação, fiscalização e pagamento dos serviços necessários à execução do projeto. O período de execução previsto é de outubro/2026 a março/2028, com cronograma de desembolso de R$ 10.000.000,00 em setembro/2026 e R$ 6.000.000,00 em dezembro/2026, totalizando R$ 16.000.000,00, classificados no elemento de despesa “Serviços de Pessoa Jurídica” (449039). A coordenação do projeto ficará sob responsabilidade de Hênio Henrique Aragão Rêgo, com fiscalização a cargo de Carlos Alexandre Amaral Araujo, observando-se as diretrizes metodológicas fixadas pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial e pelo Núcleo de Inteligência Regional do MIDR.
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Vale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E…
- 1.FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A…7 vitórias
- 2.W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA4 vitórias
- 3.ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO…4 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- SERVIÇO EDUCACIONAL - CURSO EXTENSÃO - serviços de ministrante · unidadeR$ 2.000,003 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Educacional - Curso Extensão Serviço Educacional - Curso ExtensãoCATMAT/CATSER 18635 | 1 UNIDADE | R$ 16.000.000,00 | R$ 16.000.000,00 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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