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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP

Licenciamento do software de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), além de consultoria e apoio técnico especializado .

Fundação Universidade Federal do Maranhão· FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOSão Luís/MA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 40.680,00homologado R$ 40.680,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
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dados do PNCP e da base do Licitário em 04/11/2026
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publicado 04/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software (UNIDADE): mediana R$ 9.400,00 (97 homologações, 10 fornecedores, por código CATMAT/CATSER, Brasil)

Valor estimado R$ 40.680,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareCATMAT/CATSER 275021 UNIDADER$ 40.680,00R$ 40.680,00

Edital e anexos27

Baixar · a partir do Start
  • 96/2026.pdfno PNCP desde 04/11/2026TR
  • 110/2026.pdfno PNCP desde 04/11/2026ETP
  • Minuta Contrato Contratacao Direta Sistema Tributario GT_Reinf_UFMA.pdfno PNCP desde 04/11/2026Minuta
  • 123/2026.pdfno PNCP desde 04/11/2026Mapa de riscos
  • Rel Pesquisa de Preco - cotacao_detalhado_133_2026__5_.pdf8 páginas · 100 KB · no PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CERT_CNDT_Debitos Trabalhistas.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • Regularidade SICAF.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CONSULTA_CADIN_ALEXANDRE_MARQUES.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • consultarSituacaoFornecedor_09094300000151_2026-11-04.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CARTAO_CNPJ___OPEN.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CONSULTO_TCU___CEIS_CNEP.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • Consulta Regularidade do Empregador FGTS.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CERT._FAL._CONC___30.09.26.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • Balanco_Patrimonial_2025.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • DECL._RESERVA_DE_CARGOS___P_UFMA.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • DEC._NAO_EMPREGA_MENOR___P_UFMA.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CERT._NEG._CGU.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CERT._EST___11.10.26.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • CERT._MUN___08.12.26.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • Certidao de Exclusividade_DERPR_assinado__1_.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • SEI_TRE_PB_2298962_Atestado_de_Capacidade_Tecnica_Pregao_Eletronico__1_.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • ATESTADO___MP_ES____1_.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • ACT_SISTEMA_WEB___MP_SE__1_.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • Esclarecimento_Tecnico_GT_Reinf_UFMA__1___1_.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • lista_de_verificacao_tic_lei_no_14_133_set_24__282_29.docx_assinado.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • SEI_2153256_Despacho_Decisorio_3175 - Autoriza Contratacao Direta Sistema Tributario GT_Reinf_UFMA.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros
  • SEI_2012632_Portaria_2778 - Agentes de Contratacao DIAD.pdfno PNCP desde 04/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 10 fornecedores · última em 11/2026

Quem vence aqui

6fornecedores

distintos em 21 compras com resultado do órgão

Como compra

33%com disputa

30 licitações · última em 04/11/2026

Mercado local

7vencedores

Tecnologia da Informação, São Luís, 24 meses · 87% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software (UNIDADE)CATMAT/CATSER97 homologações · 10 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · BrasilR$ 9.400,00
Quem mais vence em Fundação Universidade Federal do Maranhão
Quem mais vence em Fundação Universidade Federal do MaranhãoItensValor
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA16R$ 13,1 mi
TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA3R$ 140 mil
FIRMAR COMERCIO LTDA3R$ 48 mil
6 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA (16 itens).
  • Como este comprador compra: 30 licitações no PNCP, 33% com disputa, R$ 80 mi estimados, última em 04/11/2026.
  • Em São Luís, Tecnologia da Informação: 5 licitações com disputa em 24 meses, 7 vencedores distintos, 87% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 04/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Ficha completa

Objeto completo
Licenciamento do software de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), além de consultoria e apoio técnico especializado .
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Compras.gov.br
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 40.680,00homologado R$ 40.680,00
Informações complementares do órgão

A indicação do Sistema Web Gestão Tributária – Plano GT-Reinf + GT Fácil decorre da análise das necessidades institucionais, dos requisitos técnicos e operacionais e das alternativas identificadas no levantamento de mercado realizado no Estudo Técnico Preliminar, considerando a aderência da solução às atividades de gestão tributária da UFMA. A contratação direta por inexigibilidade deverá estar fundamentada na demonstração da inviabilidade de competição e na documentação comprobatória pertinente, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O serviço é enquadrado como continuado, tendo em vista que a solução se destina ao suporte permanente das atividades institucionais relacionadas à gestão tributária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), envolvendo a necessidade contínua de acesso ao sistema, atualização da solução, suporte técnico e manutenção durante a vigência contratual. A eventual interrupção da solução poderá comprometer a continuidade e a eficiência das atividades administrativas relacionadas ao cumprimento das obrigações tributárias da Universidade. Nesse contexto, a contratação do Sistema Web Gestão Tributária – Plano GT-Reinf + GT Fácil visa disponibilizar ferramenta especializada para suporte às rotinas tributárias da UFMA, contribuindo para a automatização e padronização dos procedimentos, redução de atividades manuais, mitigação de riscos de inconsistências e maior eficiência no cumprimento das obrigações fiscais e tributárias da instituição.

Histórico20

  1. Arquivo incluído: Mapa de Riscos123/2026.pdf
  2. Arquivo incluído: Termo de Referência96/2026.pdf
  3. Arquivo incluído: Estudo Técnico Preliminar110/2026.pdf
  4. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaSEI_2153256_Despacho_Decisorio_3175 - Autoriza Contratacao Direta Sistema Tributario GT_Reinf_UFMA.pdf
  5. Arquivo incluído: Outros DocumentosSEI_2012632_Portaria_2778 - Agentes de Contratacao DIAD.pdf
  6. Arquivo incluído: Outros DocumentosEsclarecimento_Tecnico_GT_Reinf_UFMA__1___1_.pdf
  7. Arquivo incluído: Outros Documentoslista_de_verificacao_tic_lei_no_14_133_set_24__282_29.docx_assinado.pdf
  8. Arquivo incluído: Outros DocumentosACT_SISTEMA_WEB___MP_SE__1_.pdf
  9. Arquivo incluído: Minuta do ContratoMinuta Contrato Contratacao Direta Sistema Tributario GT_Reinf_UFMA.pdf
  10. Arquivo incluído: Outros DocumentosATESTADO___MP_ES____1_.pdf
  11. Arquivo incluído: Outros DocumentosSEI_TRE_PB_2298962_Atestado_de_Capacidade_Tecnica_Pregao_Eletronico__1_.pdf
  12. Arquivo incluído: Outros DocumentosCERT._MUN___08.12.26.pdf
  13. Arquivo incluído: Outros DocumentosCertidao de Exclusividade_DERPR_assinado__1_.pdf
  14. Arquivo incluído: Outros DocumentosCERT._EST___11.10.26.pdf
  15. Arquivo incluído: Outros DocumentosCERT._NEG._CGU.pdf
  16. Arquivo incluído: Outros DocumentosDEC._NAO_EMPREGA_MENOR___P_UFMA.pdf
  17. Arquivo incluído: Outros DocumentosDECL._RESERVA_DE_CARGOS___P_UFMA.pdf
  18. Arquivo incluído: Outros DocumentosBalanco_Patrimonial_2025.pdf
  19. Publicada no PNCP
  20. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 04/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 05/11/2026.
Onde foi a disputa?
No Compras.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software (UNIDADE): R$ 9.400,00 (97 homologações · 10 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil).
Quem mais venceu em Fundação Universidade Federal do Maranhão?
6 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA (16 itens). Depois: TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA (3 itens) e FIRMAR COMERCIO LTDA (3 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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