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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária equatorial Maranhão distribuidora de energia s.a. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.

Fundação Nacional do Indio· COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍSSão Luís/MA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 45.329,28homologado R$ 45.329,28
5 itens · 5 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Sim: homologada em 28/07/2026 (5 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.

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Itens5

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Energia elétrica - fornecimento mercado regulado Energia elétrica - fornecimento mercado regulado12 UNIDADER$ 1.491,32R$ 17.895,84
2Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado12 UNIDADER$ 1.253,42R$ 15.041,04
3Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado12 UNIDADER$ 542,87R$ 6.514,44
4Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado12 UNIDADER$ 188,97R$ 2.267,64
5Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado12 UNIDADER$ 300,86R$ 3.610,32

Edital e anexos5

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  • 3/2026.pdfno Licitário desde 28/07/2026ETP
  • 1/2026.pdfno Licitário desde 28/07/2026Mapa de riscos
  • SEI_10594729_Autorizacao.pdf2 páginas · 56 KB · no Licitário desde 28/07/2026Outros
  • 3/2026.pdfno Licitário desde 28/07/2026Outros

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Ficha completa

Objeto completo
Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária equatorial Maranhão distribuidora de energia s.a. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 45.329,28homologado R$ 45.329,28

Histórico7

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/07/2026
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 28/07/2026
  3. Arquivo: Mapa de Riscosno Licitário desde 28/07/2026
  4. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 28/07/2026
  5. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 28/07/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 5 itens, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 28/07/2026 (5 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Ato que autoriza a Contratação Direta….
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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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