Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida capacidade técnico-científica, para apoio à consecução e ampliação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana – REURB/MA da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID

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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.