Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais. As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. (QUOTA)

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