[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

01178573000172-1-000081/2026

Número da compra

004

Processo

4325

Publicado em

23/07/2026

Abertura das propostas

23/07/2026, 13:10 (anteontem)

Encerramento das propostas

14/08/2026, 07:50 (em 20 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Itens (2)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.