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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº Contrato nº 11108/2026 assinado com João Antônio Araujo da Silva Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 25.039.343/0001-90) por R$ 66.000,00 em 10/08/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Outros Documentos
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 06/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 66.000,00
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Itens1
1 material
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, ESPECIFICAMENTE: A) ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO; B) ANÁLISE DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS; C) ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO QUANTO ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS; D) ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NORMAS INFRALEGAIS E REGULAMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; E) ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; F) ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MODELOS DE ATOS E DOCUMENTOS; G) SUPORTE TÉCNICO E ORIENTAÇÕES EM ROTINAS DE TRABALHO; H) SUPORTE TÉCNICO DAS ATIVIDADES RELACIONADOS AO CONSULTIVO E AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; I) ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PRAZOS PROCESSUAIS; J) ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS, DESPACHOS, DECLARAÇÕES E PETIÇÕES; K) EMISSÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS; L) PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO E AUDIÊNCIAS; M) ANÁLISE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS; N) ORIENTAÇÃO PREVENTIVA E ACONSELHAMENTO LEGAL; O) MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; P) ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS; Q) EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA; R) OUTRAS ATIVIDADES QUE TENHAM COMO FOCO A ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. | 12 MÊS | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
Edital e anexos4
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- TRno Licitário desde 06/08/2026TR
- ETPno Licitário desde 06/08/2026ETP
- DFD2 páginas · 137 KB · no Licitário desde 06/08/2026DFD
- JUSTIFICATIVA/RAZAOno Licitário desde 06/08/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Alexânia/GO (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviços junto à procuradoria geral do município – PGM
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 66.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Alexânia/GO
Informações complementares do órgão
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
Histórico6
- Contrato assinado com JOÃO ANTONIO ARAUJO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 66.000,00 · vigência até 11/08/2027
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 06/08/2026
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 06/08/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 06/08/2026
- Arquivo: DFDno Licitário desde 06/08/2026
- Publicada no PNCP
Contrato desta licitação
JOÃO ANTONIO ARAUJO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · nº Contrato nº 11108/2026
R$ 66.000,00 · assinado em 10/08/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº Contrato nº 11108/2026 assinado com João Antônio Araujo da Silva Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 25.039.343/0001-90) por R$ 66.000,00 em 10/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Outros Documentos.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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