Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Solicitação de protocolo para fins em Morrinhos/GO

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 46 assinado com Nexlegis Academy Ltda (CNPJ 59.159.641/0001-36) por R$ 29.940,00 em 30/06/2026.

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publicado 21/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	contratação de plataforma de ensino a distância	20 1	R$ 1.497,00	R$ 29.940,00

Edital e anexos7

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Certidão de Publicação 7331 página · 152 KB · no Licitário desde 23/07/2026Aviso
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INEX - ANEXO II - ESTUDO TE?CNICO PRELIMINAR - ETP6 páginas · 306 KB · no Licitário desde 23/07/2026ETP
INEX - ANEXO III - MAPA DE RISCOS4 páginas · 261 KB · no Licitário desde 23/07/2026Mapa de riscos
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Termo de Dispensa 7332 páginas · 115 KB · no Licitário desde 23/07/2026Outros
PARECER7 páginas · 342 KB · no Licitário desde 23/07/2026Outros

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Ficha completa

Objeto completo: Solicitação de protocolo para fins de abertura de procedimento licitatório para a contratação de acesso anual a plataforma de ensino a distância (EAD), destinados a capacitação continuada dos agentes políticos e servidores do poder legislativo municipal.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 29.940,00homologado R$ 29.940,00
Nº de controle PNCP: 24853194000136-1-000033/2026
Nº da compra: (733) | 18-0
Processo: 570/2026
Publicado em: 21/07/2026, 09:04
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
CNPJ do órgão: 24.853.194/0001-36
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico10

23/07/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 23/07/2026
23/07/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 23/07/2026
23/07/2026
Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 23/07/2026
23/07/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 23/07/2026
23/07/2026
Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 23/07/2026
23/07/2026
Arquivo: Mapa de Riscosno Licitário desde 23/07/2026
23/07/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 23/07/2026
21/07/2026, 09:04
Publicada no PNCP
01/07/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor
30/06/2026
Contrato assinado com NEXLEGIS ACADEMY LTDAR$ 29.940,00 · vigência até 01/08/2027

Contrato desta licitação

NEXLEGIS ACADEMY LTDA · nº 46
R$ 29.940,00 · assinado em 30/06/2026
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Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?: Contrato nº 46 assinado com Nexlegis Academy Ltda (CNPJ 59.159.641/0001-36) por R$ 29.940,00 em 30/06/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 7 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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