Chamamento Público Nº 006/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para II) Seleção de Projeto Cultural para realização da Virada Cultural no Município de Alvorada do Norte – GO, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DO NORTE - FMEAlvorada do Norte/GO
Propostas até 29/09/2026, 16:30 — em 13 dias.