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  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

Município de Venda Nova do Imigrante· PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEVenda Nova do Imigrante/ES

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 44.591,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 000100 assinado com Restaurante e Lanchonete Faz Sabor Ltda (CNPJ 14.183.734/0001-68) por R$ 41.480,00 em 10/08/2026.

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Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1MARMITEX N 08 TIPO ISOPOR COM CAPACIDADE 800G A 900G ENTREGA NO CAXIXE2.074 unidadeR$ 21,50R$ 44.591,00

Edital e anexos1

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  • AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Marmitex.pdf1 página · 123 KB · no Licitário desde 28/07/2026Aviso

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Venda Nova do Imigrante/ES (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 44.591,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Venda Nova do Imigrante/ES
Informações complementares do órgão

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.

Histórico3

  1. Contrato assinado com RESTAURANTE E LANCHONETE FAZ SABOR LTDAR$ 41.480,00 · vigência até 31/12/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 28/07/2026
  3. Publicada no PNCP

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 000100 assinado com Restaurante e Lanchonete Faz Sabor Ltda (CNPJ 14.183.734/0001-68) por R$ 41.480,00 em 10/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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