Aviso publicadoDispensa

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Informações complementares

CONSIDERANDO A MINUTA DE CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EXARADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE A FIM DE CELEBRAÇÃO CONTRATUAL. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N° 834/2009 QUE AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NA ASSOCIAÇÃO DOS M

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 27167477000112-1-000542/2026
Número da compra: 000002
Processo: 018265/2026
Publicado em: 25/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de São Mateus/ES

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE SAO MATEUS

1.ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP2 vitórias
2.HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A1 vitória
3.INFANTARIA COMERCIAL1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

Rateio pela Participação em Consórcio Público - ADM · mêsR$ 13.346,403 homol.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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