Prestação de serviço de coffee break

A presente contratação justifica-se pela imperiosa necessidade de garantir o suporte logístico, institucional e nutricional básico para a realização de reuniões estratégicas, audiências públicas, conferências, atos oficiais, treinamentos e recepção de autoridades no âmbito do Poder Executivo Municipal de Marataízes - ES. Com o objetivo de atender aos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, previstos no Artigo 5º da Lei Federal N.º 14.133/2021, esta Secretaria Municipal de Gabinete atuará como unidade centralizadora da demanda, englobando as necessidades correlatas das seguintes pastas correlatas: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Controle Interno; Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Transportes; Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento; Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura de Interior; Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A centralização das pastas supracitadas sob a égide da Secretaria Municipal de Gabinete, a qual possui em seu organograma o setor de cerimonial da prefeitura. Justifica-se também pelo fato de compartilharem de dinâmicas institucionais integradas, cujos eventos de articulação política, comunitária e técnica demandam pronto atendimento, uniformidade na prestação dos serviços e otimização dos recursos públicos, evitando-se o fracionamento de despesas e a proliferação de múltiplos processos licitatórios de mesma natureza. Por fim, o fornecimento de kits lanches individuais atende aos critérios de racionalização do gasto público, visto que permitem uma distribuição controlada, higiênica e sem desperdícios em campo (ações de Fiscalização, vistorias e eventos externos das secretarias de Turismo e Esporte, por exemplo), enquanto o serviço de Coffee Break resguarda a necessária representação institucional e hospitalidade devida nos atos solenes coordenados por esta Secretaria Municipal de Gabinete e secretarias aderentes.