Aviso publicadoInexigibilidade

Referente ao recolhimento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, em razão da execução pública de obras musicais durante a XXII Festa Itaguaçuense das Culturas – FITAC, programada para ocorrer entre os dias 01 e 05 de setembro de 2026, no Município de Itaguaçu/ES

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Informações complementares

Referente ao recolhimento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, em razão da execução pública de obras musicais durante a XXII Festa Itaguaçuense das Culturas – FITAC, programada para ocorrer entre os dias 01 e 05

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 27167451000174-1-000131/2026
Número da compra: 000059
Processo: 2026-5CP2Z/2026
Publicado em: 21/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

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9 licitações

R$ 10.373.747,44 em valor estimado · última em 21/09/2026

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2.CIVILPRO ENGENHARIA LTDA1 vitória
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