HomologadaInexigibilidade

Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista CLEYTON SOUZA GONCALVES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 152026 SELEÇÃO ESPAÇOS E AMBIENTES DE INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO-PNAB, totalizando a avaliação de 12 projetos.

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCachoeiro de Itapemirim/ES

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado: R$ 1.636,20
Valor homologado: R$ 1.636,20

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 27165588000190-1-000259/2026
Número da compra: 000136
Processo: 78679/2026
Publicado em: 19/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Informações complementares

A contratação em tela encontra respaldo na Política Nacional Aldir Blanc, instrumento estruturante que visa à democratização do acesso aos recursos públicos, ao fortalecimento da produção cultural local e àpromoção do desenvolvimento humano, social e econômico do município .Ressaltase que a execução do referido edital demanda a constituição de banca avaliadora composta por profissionais com comprovada expertise técnica, de modo a assegurar a lisura, a transparência, a impessoalidade e o rigor técnico nos processos de seleção, em consonância com as boas práticas degovernança pública e com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 14.1332021 .Nesse sentido, a atuação dos pareceristas é essencial para garantir a análise qualificada das propostas, considerando critérios objetivos como mérito artísticocultural, relevância sociocultural, viabilidadetécnica e adequação orçamentária, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para ofortalecimento das políticas culturais do município .Cumpre destacar que o valor da contratação encontrase previamente estabelecido no item 12 do Edital de Credenciamento n 082025, observando os princípios da economicidade, proporcionalidade e compatibilidade com a complexidade das análises, estando, portanto, devidamente justificado e parametrizado.A despesa ora proposta perfaz o montante de R$ 1636,20, estando prevista na ação Ação:G1201.1339212322.129 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMCCI, com dotação orçamentária n 3.3.90.39.99.000 Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, ficha 2552 e fonte de recurso n 171900000000.

Vale a pena para a sua empresa?

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Cachoeiro de Itapemirim/ES

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível a partir do plano Básico.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM compra de Serviços de Manutenção

3 licitações

R$ 38.173,14 em valor estimado · última em 15/10/2026

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1.JORGE ROBERTO DE MORAIS JUNIOR…4 vitórias
2.TONNY DOS SANTOS BABISKI3 vitórias
3.X ALIMENTOS LTDA2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CONTRATAÇÃO DE AVALIADORPARECERISTA	12 serviço	R$ 136,35	R$ 1.636,20

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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