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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via SMARapd
  • Fonte: PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e orientações técnicas na área contábil e financeira da prefeitura municipal de Atílio Vivácqua/ES, para atender à semaf e à seme, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Município de Atílio Vivácqua· PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUAAtílio Vivácqua/ES

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 187.800,00
2 itens · 2 serviços
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via SMARapd
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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dados do PNCP e da base do Licitário em 11/11/2026
AtençãoInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • !Inexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • +Dos 48 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 41 (85%): o órgão compra de empresa pequena
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

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Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Outros Documentos

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 11/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No portal indicado no edital

Inexigibilidade · modo: não se aplica · publicada no PNCP via SMARapd · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 2 itens

O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 2× (R$ 57 mil estimados)

Valor estimado R$ 187.800,00

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Como é
Contratação direta: o fornecedor já foi escolhido e não há proposta a enviar
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: a)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO: PLANO PLURIANUAL – PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA; b)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO AOS SERVIDORES A RESPEITO DOS FATOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AS COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A ÁREA GOVERNAMENTAL; c)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ÁREA GOVERNAMENTAL; d)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O REGISTRO DOS LANÇAMENTOS DE DÉBITO E CRÉDITO QUE ENVOLVA O ORÇAMENTO PÚBLICO, AS RECEITAS E AS DESPESAS NO ÂMBITO DA CONTABILIDADE PÚBLICA; e)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO QUANTO A LÓGICA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NA ESFERA PÚBLICA; f)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO QUANTO AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) VIGENTE E ADOTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) UTILIZADO NA CONTABILIDADE PÚBLICA NA ÁREA GOVERNAMENTAL; g)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS E PATRIMONIAIS CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E INSTITUÍDAS E ARRECADADAS PELO ÓRGÃO, AS RETENÇÕES NAS CONTAS ESPECÍFICAS E SEUS CONTROLES; h)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS CONSOANTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA E VINCULADAS AO ÓRGÃO; i)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS QUE ENVOLVEM OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM A CONTABILIDADE PÚBLICA; j)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EFETUAR AS PROVISÕES PARA FÉRIAS E 13º SALÁRIO BEM COMO OS REGISTROS CONTÁBEIS NAS CONTAS ESPECÍFICAS; k)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EFETUA12 MESR$ 10.990,00R$ 131.880,00
22) ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NA CONFERÊNCIA DOS RECURSOS DO VAAT E VAAR; b)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NO ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ENVIO DOS DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. c)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NO ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE APLICAÇÃO EM MDE E FUNDEB; BEM COMO CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.; d)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, PARA AUXILIAR NAS TOMADAS DE DECISÕES DO GESTOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; e)CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, DENTRO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – NCASP, SEMPRE QUE SOLICITADO; f)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; g)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO: •PLANO PLURIANUAL – PPA, REFERENTE AOS PROGRAMAS E AÇÕES ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INSERÇÃO NO PPA; •LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INSERÇÃO NA LDO; •LEI DE ORÇAMENTO ANUAL – LOA, REFERENTE À ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS E AÇÕES ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. h)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO; i)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NO ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; j)ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO NO ACOMPANHAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; k12 MESR$ 4.660,00R$ 55.920,00

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • TRno PNCP desde 11/11/2026TR
  • ETP16 páginas · 987 KB · no PNCP desde 11/11/2026ETP
  • TERMO DE INEXIGIBILIDADEno PNCP desde 11/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 2 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

10fornecedores

distintos em 11 compras com resultado do órgão

Como compra

28%com disputa

40 licitações · última em 10/11/2026

Mercado local

0vencedores

Serviços Profissionais e Consultoria, Atílio Vivácqua, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 2 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Atílio Vivácqua
Quem mais vence em Município de Atílio VivácquaItensValor
G.BATISTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA10R$ 26 mil
UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA10R$ 18 mil
HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA10R$ 3 mil
10 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é G.BATISTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (10 itens).
  • Como este comprador compra: 40 licitações no PNCP, 28% com disputa, R$ 11,5 mi estimados, última em 10/11/2026.
  • Em Atílio Vivácqua, Serviços Profissionais e Consultoria: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 11/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Atílio Vivácqua/ES (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e orientações técnicas na área contábil e financeira da prefeitura municipal de Atílio Vivácqua/ES, para atender à semaf e à seme, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 187.800,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Atílio Vivácqua/ES

Histórico4

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosTERMO DE INEXIGIBILIDADE
  2. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTR
  3. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarETP
  4. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Outros Documentos.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 2 itens. O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 2× (R$ 57 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Atílio Vivácqua?
10 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é G.BATISTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (10 itens). Depois: UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICO LTDA (10 itens) e HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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