Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.

Informações complementares

Justifica-se pela necessidade de execução à Emenda Parlamentar Impositiva à LeiOrçamentária Anual nº 2.675/2025.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

13966711000167-1-000013/2026

Número da compra

000008

Processo

001103/2026

Publicado em

30/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.