Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Materiais gráficos impressos em Vitória/ES — Dispensa nº 29/2026

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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publicado 24/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Espírito Santo (ES) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Aquisição de materiais gráficos impressos, com prestação dos serviços de impressão, acabamento e entrega de adesivos, folders, cartilhas e cartazes institucionais e informativos, visando atender às demandas de divulgação institucional, orientação jurídica e educação em direitos dos diversos setores, núcleos especializados e programas especiais da defensoria pública do estado do Espírito Santo – dpes.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 36.233,86homologado R$ 39.370,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Espírito Santo (ES)
Nº de controle PNCP: 00671513000124-1-000090/2026
Nº da compra: 000029
Processo: 00000797/2026
Publicado em: 24/07/2026, 09:45
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ do órgão: 00.671.513/0001-24
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Informações complementares do órgão

A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS, PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

Histórico1

24/07/2026, 09:45
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: o PNCP registra esta licitação como homologada. Nenhum contrato encontrado no PNCP até 23/10/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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