CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

01776672000156-1-000032/2026

Número da compra

000024

Processo

1160/2026

Publicado em

14/10/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A NATUREZA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É TÉCNICA E OPERACIONAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. ESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES. A MANUTENÇÃO REGULAR DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO É UMA EXIGÊNCIA LEGAL E UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA EM QUALQUER AMBIENTE PÚBLICO OU PRIVADO. NO CASO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, A JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA A MANUTENÇÃO DE EXTINTORES É FUNDAMENTADA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS USUÁRIOS DO ESPAÇO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. POR ESSES MOTIVOS JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. 2.4. A LABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP FOI DISPENSADA NO CASO EM EPÍGRAFE POR SE TRATAR DE SERVIÇO DE BAIXO VALOR, NÃO ALCANÇANDO O TETO PREVISTO NA PORTARIA N 030 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.

Saúde fiscal do órgão

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Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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