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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e… — Inexigibilidade em Brasília/DF · SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · Licitário

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Licitações
Distrito Federal
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
00497560000101-1-000221/2026

HomologadaInexigibilidade

A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia constante na Carta Proposta apresentada.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITARBrasília/DF

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00497560000101-1-000221/2026
Número da compra: 222
Processo: 016748/26-00.116
Publicado em: 11/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

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A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 00.497.560/0001-01
Unidade compradora: STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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