Credenciamento de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, com comprovada capacidade técnica, para execução de projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda, no âmbito do acordo de cooperação técnica nº 15/2023, celebrado entre o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, conforme eixos temáticos, condições, requisitos e entregáveis, de acordo com este Edital e seus anexos.