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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação da lex editora s/a., CNPJ 61.160.768/0001-17, para prestação dos serviços de acesso à plataforma on-line de pesquisa jurídica LEX-IA, anteriormente denominada MAGISTERNET, referente a pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, pelo período de 12 (doze) meses.

Ministério Público da União· MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSBrasília/DF

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 2.260,00homologado R$ 2.260,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
Sem nota CAPAG publicada

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Esta licitação já tem resultado?

Sim: homologada em 20/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 0418 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

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Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 20/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line (UNIDADE): mediana R$ 24.016,00 (18 homologações, 9 fornecedores, por código CATMAT/CATSER, Brasil)

Valor estimado R$ 2.260,00

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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-LineCATMAT/CATSER 231081 UNIDADER$ 2.260,00R$ 2.260,00

Edital e anexos4

Baixar · a partir do Start
  • LEX EDITORA - SEI_4200043_Termo_de_Referencia.pdfno PNCP desde 20/10/2026TR
  • LEX EDITORA - SEI_4140798_Estudo_Tecnico_Preliminar_Simplificado.pdfno PNCP desde 20/10/2026ETP
  • LEX EDITORA - SEI_4140796_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdfno PNCP desde 20/10/2026DFD
  • LEX EDITORA - SEI_4213706_Despacho_Administrativo - ATO AUTORIZACAO.pdf2 páginas · 45 KB · no PNCP desde 20/10/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 9 fornecedores · última em 10/2026

Quem vence aqui

418fornecedores

distintos em 412 compras com resultado do órgão

Como compra

18%com disputa

630 licitações · última em 19/10/2026

Mercado local

79vencedores

Outros, Brasília, 24 meses · 89% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line (UNIDADE)CATMAT/CATSER18 homologações · 9 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · BrasilR$ 24.016,00
Quem mais vence em Ministério Público da União
Quem mais vence em Ministério Público da UniãoItensValor
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS10R$ 745 mil
SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA10R$ 22 mil
J M L TEIXEIRA10R$ 16 mil
418 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (10 itens).
  • Como este comprador compra: 630 licitações no PNCP, 18% com disputa, R$ 244,7 mi estimados, última em 19/10/2026.
  • Em Brasília, Outros: 62 licitações com disputa em 24 meses, 79 vencedores distintos, 89% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Ficha completa

Objeto completo
Contratação da lex editora s/a., CNPJ 61.160.768/0001-17, para prestação dos serviços de acesso à plataforma on-line de pesquisa jurídica LEX-IA, anteriormente denominada MAGISTERNET, referente a pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, pelo período de 12 (doze) meses.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 2.260,00homologado R$ 2.260,00
Informações complementares do órgão

A ferramenta, utilizada principalmente pela Seção de Legislação e Jurisprudência, oferece o acesso a julgados dos principais tribunais brasileiros, Tribunais Superiores, TRFs, disponibilizados na mesma data de publicação no Diário de Justiça da União e dos Estados. A base doutrinária conta com mais de 10.000 (dez mil) artigos doutrinários de renomados juristas, como Damásio de Jesus, Luís Flávio Gomes, Ives Gandra Martins Filho, Ada Pellegrini Grinover, etc, justificando assim a indicação da contratação

Histórico6

  1. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarLEX EDITORA - SEI_4140798_Estudo_Tecnico_Preliminar_Simplificado.pdf
  2. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaLEX EDITORA - SEI_4200043_Termo_de_Referencia.pdf
  3. Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDLEX EDITORA - SEI_4140796_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf
  4. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaLEX EDITORA - SEI_4213706_Despacho_Administrativo - ATO AUTORIZACAO.pdf
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 20/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line (UNIDADE): R$ 24.016,00 (18 homologações · 9 fornecedores · por código CATMAT/CATSER · Brasil).
Quem mais venceu em Ministério Público da União?
418 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (10 itens). Depois: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (10 itens) e J M L TEIXEIRA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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