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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ministério Público da União· PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAOBrasília/DF

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 371,31homologado R$ 371,31
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Sistema do órgão
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Contrato nº 10 assinado com Banco Santander (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) por R$ 44.557,20 em 26/07/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público1 UNIDADER$ 371,31R$ 371,31

Edital e anexos4

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  • TERMO DE REFERENCIA DICONG_PRR1 - PRR1-00021750_2026.pdfno Licitário desde 27/07/2026TR
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DICONG_PRR1 - PRR1-00003748_2026.pdfno Licitário desde 27/07/2026ETP
  • TERMO DE CONTRATO 10_2026 SECONT_PRR1 - PRR1-00024451_2026.pdf36 páginas · 385 KB · no Licitário desde 27/07/2026Outros
  • PARECER JURIDICO 1349_2026 ASSJUR_PRR1 - PRR1-00020618_2026.pdfno Licitário desde 27/07/2026Outros

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Objeto completo
O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 371,31homologado R$ 371,31

Histórico7

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 27/07/2026
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 27/07/2026
  3. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 27/07/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 27/07/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  7. Contrato assinado com BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.R$ 44.557,20 · vigência até 26/07/2036

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 10 assinado com Banco Santander (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) por R$ 44.557,20 em 26/07/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Outros Documentos, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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