Produção de Programa em Estúdio: Exame Nacional do Ensino Médio, Lote 02, episódios do 19 ao 36, num total de 18 episódios, de 30minutos.

Informações complementares

Contratação enquadrada no "caput" do artigo 30 da Lei 13.303/2026 c/c Art. 14, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da EBC, aprovado pela Deliberação CONSAD no 57/2023. Considerando que o sistema compras.gov.br não permite esse enquadramento, a contratação foi enquadrada, no inc. I para efeito da emissão da Nota de Empenho,

Ficha da licitação