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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP

Formalização do Contrato de Cessão de Áreas do Porto do Itaqui, em São Luís/MA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária· AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DFBrasília/DF

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 18.550,00homologado R$ 18.550,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Compras.gov.br
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Saúde fiscal
Sem nota CAPAG publicada

Resultado

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Sim: homologada em 12/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 13/11/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026
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  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

1 dos 1 itens tem preço homologado comparável

Concessão Uso - Área / Imóvel Público (UNIDADE): mediana R$ 0,00 (10 homologações, 1 fornecedor, por código CATMAT/CATSER, Brasil)

Valor estimado R$ 18.550,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO Cessão não onerosa de uso de área portuária de propriedade da União, localizada no Porto de Itaqui, em São Luís/MACATMAT/CATSER 1935660 UNIDADER$ 309,17R$ 18.550,00

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • 146/2026.pdfno PNCP desde 12/11/2026TR
  • SEI_4532111_Parecer_69.pdf6 páginas · 67 KB · no PNCP desde 12/11/2026Outros
  • SEI_4592252_Despacho_793.pdfno PNCP desde 12/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

1de 1 item

com preço homologado comparável na base · 1 fornecedor · última em 11/2026

Quem vence aqui

15fornecedores

distintos em 14 compras com resultado do órgão

Como compra

35%com disputa

20 licitações · última em 11/11/2026

Mercado local

51vencedores

Serviços Terceirizados, Brasília, 24 meses · 76% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Concessão Uso - Área / Imóvel Público (UNIDADE)CATMAT/CATSER10 homologações · 1 fornecedor · por código CATMAT/CATSER · BrasilR$ 0,00
Quem mais vence em Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Quem mais vence em Agência Nacional de Vigilância SanitáriaItensValor
BLUM SPINELLI & BLUM LTDA3R$ 283 mil
MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA3R$ 229 mil
DO IT - PALESTRAS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LTDA2R$ 161 mil
15 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é BLUM SPINELLI & BLUM LTDA (3 itens).
  • Como este comprador compra: 20 licitações no PNCP, 35% com disputa, R$ 34 mi estimados, última em 11/11/2026.
  • Em Brasília, Serviços Terceirizados: 49 licitações com disputa em 24 meses, 51 vencedores distintos, 76% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Ficha completa

Objeto completo
Formalização do Contrato de Cessão de Áreas do Porto do Itaqui, em São Luís/MA
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Compras.gov.br
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 18.550,00homologado R$ 18.550,00
Informações complementares do órgão

Cessão não onerosa de uso de área portuária de propriedade da União, localizada no Porto de Itaqui, em São Luís/MA

Histórico5

  1. Arquivo incluído: Termo de Referência146/2026.pdf
  2. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaSEI_4592252_Despacho_793.pdf
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosSEI_4532111_Parecer_69.pdf
  4. Publicada no PNCP
  5. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 12/11/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 13/11/2026.
Onde foi a disputa?
No Compras.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
1 dos 1 itens tem preço homologado comparável. Preço homologado no PNCP: Concessão Uso - Área / Imóvel Público (UNIDADE): R$ 0,00 (10 homologações · 1 fornecedor · por código CATMAT/CATSER · Brasil).
Quem mais venceu em Agência Nacional de Vigilância Sanitária?
15 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é BLUM SPINELLI & BLUM LTDA (3 itens). Depois: MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA (3 itens) e DO IT - PALESTRAS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS CULTURA E NATUREZA LTDA (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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