HomologadaInexigibilidade
Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACBrasília/DF
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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