Registro de Preços para futura e eventual aquisição de até 500 (quinhentas) unidades de cada um dos 06 (seis) itens que compõem o Kit de Uniforme Operacional destinados aos profissionais da Força Nacional do SUS – FN-SUS, totalizando até 3.000 peças individuais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
ADAPSBrasília/DF
Propostas até 08/10/2026, 09:59 — em 13 dias.
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Informações complementares
Contratação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de bens e serviços comuns, e em conformidade com o Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS, aprovado pela Resolução CDA nº 23/2025. No âmbito do regulamento interno, aplica-se o art. 4º, inciso II, alínea “a”, que prevê o pregão para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, bem como os arts. 9º a 12, que disciplinam o pregão eletrônico, seus modos de disputa, critério de julgamento e procedimento. O procedimento será realizado com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos dos arts. 23 a 27-E do Regulamento de Compras e Contratações da AgSUS, considerando a necessidade de aquisições futuras, parceladas e conforme a demanda da Agência. O Registro de Preços possibilitará a formalização das condições de fornecimento, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 37318510000111-1-000048/2026
- Número da compra
- 34
- Processo
- AGSUS.012843/2026-04
- Publicado em
- 25/09/2026
- Abertura das propostas
- 28/09/2026, 08:00 (depois de amanhã)
- Encerramento das propostas
- 08/10/2026, 09:59 (em 13 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Itens (6)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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