Contratação do professor Marcelo Barbosa Sacramone (CPF: 296.605.498-06), para a realização da palestra “Recuperação judicial, falência e seus impactos na execução trabalhista”, durante a Semana de Formação Continuada, no dia 13 de agosto de 2026, de 8h às 10h, com carga horária de 2 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

00509968000148-1-002293/2026

Número da compra

46

Processo

5532/2026

Publicado em

22/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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