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O que precisa?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 11 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 24/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No M2A Tecnologia
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
Ainda não lemos resultados deste comprador
Valor estimado R$ 2.292.684,56
Valor estimado, os 1 item com quantidade e preço, os 11 arquivos e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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Lia, a assistente do Licitário
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens1
1 material
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços jurídicos especializados para recuperação de créditos do SUS não repassados ao Município | 1 SRV | R$ 2.292.684,56 | R$ 2.292.684,56 |
Edital e anexos11
Baixar · a partir do Start
- Termo de referênciano Licitário desde 24/07/2026TR
- Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 24/07/2026ETP
- Ato que autoriza a contratação direta1 página · 383 KB · no Licitário desde 24/07/2026Outros
- PARECER JURIDICOno Licitário desde 24/07/2026Outros
- Justificafivano Licitário desde 24/07/2026Outros
- Termo de homologaçãono Licitário desde 24/07/2026Outros
- EXTRATO DA RATIFICACAOno Licitário desde 24/07/2026Outros
- CERTIDAO DE PUBLICACAO DA RATIFICACAOno Licitário desde 24/07/2026Outros
- CONTRATOno Licitário desde 24/07/2026Outros
- Extratono Licitário desde 24/07/2026Outros
- Certidãono Licitário desde 24/07/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Russas/CE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 2.292.684,56
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Russas/CE
Histórico12
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 24/07/2026
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 24/07/2026
- Publicada no PNCP
Perguntas frequentes
- Onde é a disputa?
- No M2A Tecnologia. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 11 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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