Aperfeiçoar a governança da transparência pública e do acesso à informação da Câmara Municipal de Redenção/CE, mediante a organização das responsabilidades dos setores, dos fluxos de produção, validação, publicação e atualização das informações e dos procedimentos de atendimento aos pedidos de acesso à informação, conforme recomendado no Diagnóstico Situacional e no Planejamento Administrativo Estrutural.
MUNICIPIO DE REDENCAO - CAMARA MUNICIPALRedenção/CE
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 34986380000105-1-000008/2026
- Número da compra
- 26.0922.01
- Processo
- 26.0904.02
- Publicado em
- 30/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Redenção/CE
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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