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Licitário
  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Licita Mais Brasil
  • Fonte: PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria e consultoria jurídica especializada, junto à secretaria de educação, cultura e desporto e à secretaria de saúde do município de Morrinhos/CE

Município de Morrinhos· MUNICIPIO DE MORRINHOSMorrinhos/CE

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 129.307,20homologado R$ 129.307,20
2 itens · 2 serviços
Local da disputa
Licita Mais Brasil
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

3 contratos assinados, somando R$ 193.960,80: Fernando da Escossia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 06.250.206/0001-56), R$ 64.653,60 em 10/09/2026; Fernando da Escossia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 06.250.206/0001-56), R$ 64.653,60 em 10/09/2026; Fernando da Escossia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 06.250.206/0001-56), R$ 64.653,60 em 10/09/2026.

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Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO12 MêsR$ 5.387,80R$ 64.653,60
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA DE Saúde12 MêsR$ 5.387,80R$ 64.653,60

Edital e anexos5

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  • TR.pdf15 páginas · 8,2 MB · no Licitário desde 17/09/2026Aviso
  • JUSTIFICATIVA.pdfno Licitário desde 17/09/2026Aviso
  • ETP.pdfno Licitário desde 17/09/2026Aviso
  • PROPOSTA DE PRECOS.pdfno Licitário desde 17/09/2026Aviso
  • TERMO DE AUTORIZACAO.pdfno Licitário desde 17/09/2026Aviso

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Morrinhos/CE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria e consultoria jurídica especializada, junto à secretaria de educação, cultura e desporto e à secretaria de saúde do município de Morrinhos/CE
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Licita Mais Brasil
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Valor estimado
R$ 129.307,20homologado R$ 129.307,20
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Morrinhos/CE

Histórico10

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
  3. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
  4. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
  5. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 2 itens, 1 fornecedor
  8. Contrato assinado com FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 64.653,60 · vigência até 11/09/2027
  9. Contrato assinado com FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 64.653,60 · vigência até 11/09/2027
  10. Contrato assinado com FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 64.653,60 · vigência até 11/09/2027

Contratos desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
3 contratos assinados, somando R$ 193.960,80: Fernando da Escossia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 06.250.206/0001-56), R$ 64.653,60 em 10/09/2026; Fernando da Escossia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 06.250.206/0001-56), R$ 64.653,60 em 10/09/2026; Fernando da Escossia Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 06.250.206/0001-56), R$ 64.653,60 em 10/09/2026.
Onde foi a disputa?
No Licita Mais Brasil. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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