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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 202609040001 assinado com Alencar Macedo Advogados Associados (CNPJ 11.453.626/0001-70) por R$ 130.000,00 em 03/09/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 08/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No M2A Tecnologia
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 130.000,00
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Itens1
1 material
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO, REESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO DA MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA MINUTA DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | 1 SRV | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
Edital e anexos3
Baixar · a partir do Start
- Ato que autoriza a contratação direta2 páginas · 167 KB · no Licitário desde 08/09/2026Outros
- Justificafivano Licitário desde 08/09/2026Outros
- Extratono Licitário desde 08/09/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Limoeiro do Norte/CE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na revisão, reestruturação e elaboração da minuta do novo regimento interno da câmara municipal de Limoeiro do Norte/CE, bem como na prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada para revisão, atualização e elaboração da minuta da nova lei orgânica do município de Limoeiro do Norte/CE, com a realização de análise jurídico-institucional, adequação à constituição federal, à constituição do estado do Ceará, à legislação vigente e à jurisprudência dos tribunais de contas e do poder judiciário, incluindo a elaboração dos respectivos textos consolidados e o acompanhamento técnico-jurídico das etapas de discussão e aperfeiçoamento das minutas junto à câmara municipal de Limoeiro do Norte – CE.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 130.000,00homologado R$ 130.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Limoeiro do Norte/CE
Histórico6
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 08/09/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 08/09/2026
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 08/09/2026
- Publicada no PNCP
- Contrato assinado com ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 130.000,00 · vigência até 02/01/2027
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
Contrato desta licitação
ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS · nº 202609040001
R$ 130.000,00 · assinado em 03/09/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 202609040001 assinado com Alencar Macedo Advogados Associados (CNPJ 11.453.626/0001-70) por R$ 130.000,00 em 03/09/2026.
- Onde foi a disputa?
- No M2A Tecnologia. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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