CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO MUTIRÃO ZERA DÍVIDA, PROJETO INSTITUCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

07954605000160-1-001048/2026

Número da compra

95

Processo

P412315/2026

Publicado em

09/10/2026

Abertura das propostas

13/10/2026, 08:00 (há 3 horas)

Encerramento das propostas

27/10/2026, 09:00 (em 14 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Informações complementares

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br.

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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