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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Contratação da professora Maria Mônica Ouro Reis Véras para conduzir a… — Inexigibilidade em Salvador/BA · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Licitário

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Bahia
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
00509968000148-1-002948/2026

HomologadaInexigibilidade

Contratação da professora Maria Mônica Ouro Reis Véras para conduzir a segunda turma do Projeto Conversas Psicanalíticas na modalidade presencial - Carga horária total: 16 horas

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOSalvador/BA

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00509968000148-1-002948/2026
Número da compra: 151
Processo: 10819/2026
Publicado em: 04/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

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CNPJ do órgão: 00.509.968/0001-48
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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