Aviso publicadoDispensa

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de suporte à participação das associações de produtores rurais da agricultura familiar do município de Várzea Nova – Bahia no programa de aquisição de alimentos (PAA), compreendendo o apoio à organização, elaboração, adequação e apresentação de propostas, bem como à orientação quanto aos procedimentos, documentações e exigências necessárias à participação no programa, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE VARZEA NOVAVárzea Nova/BA

Propostas até 19/10/2026, 23:59 — em 5 dias.

Valor total estimado: R$ 26.400,01

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 13231006000111-1-000033/2026
Número da compra: 022
Processo: 101
Publicado em: 14/10/2026
Abertura das propostas: 15/10/2026, 08:00 (em 12 horas)
Encerramento das propostas: 19/10/2026, 23:59 (em 5 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Várzea Nova/BA

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Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COMPREENDENDO O APOIO À ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, BEM COMO À ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS, DOCUMENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SUPORTE DEVERÁ ABRANGER, AINDA, O ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS, A ORIENTAÇÃO QUANTO À EMISSÃO E ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E PRODUTIVA, O ACOMPANHAMENTO DE SALDOS E COTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E O APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E AO MUNICÍPIO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA, CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PAA	7 Mês	R$ 3.771,43	R$ 26.400,01

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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