Aviso publicadoInexigibilidade
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço com Assessoria e Consultoria Pedagógica para desenvolvimento técnico e profissional dos Servidores Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, por meio de formação e orientação técnico-pedagógica para Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores do Ciclo de Alfabetização, visando a melhoria dos indicadores educacionais e a redução das desigualdades, em atendimento às condicionalidades do financiamento educacional do Novo FUNDEB.
MUNICIPIO DE VALENTEValente/BA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 13845896000151-1-000119/2026
- Número da compra
- 06-042/2026
- Processo
- 677/2026
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Valente/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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