Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
MUNICIPIO DE VALENCAValença/BA
Prazo de propostas encerrado em 09/07/2026, 09:50.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 14235899000136-1-000080/2026
- Número da compra
- 032/2026
- Processo
- 262/2026
- Publicado em
- 21/09/2026
- Abertura das propostas
- 08/07/2026, 09:50 (há 3 meses)
- Encerramento das propostas
- 09/07/2026, 09:50 (há 3 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Valença/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Quanto MUNICIPIO DE VALENCA compra de Saúde e Medicamentos
6 licitações
R$ 2.365.707,13 em valor estimado · última em 21/09/2026
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Itens (3)
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Edital e anexos
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