Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
MUNICIPIO DE SERRA DOURADASerra Dourada/BA
Prazo de propostas encerrado em 27/04/2026, 10:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 14222277000173-1-000024/2026
- Número da compra
- 12/2026
- Processo
- PA482026
- Publicado em
- 29/07/2026
- Abertura das propostas
- 22/04/2026, 08:00 (há 5 meses)
- Encerramento das propostas
- 27/04/2026, 10:00 (há 5 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Serra Dourada/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE SERRA DOURADA compra de Obras e Engenharia
3 licitações
R$ 292.480,29 em valor estimado · última em 29/07/2026
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Itens (1)
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Edital e anexos
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