Aviso publicadoInexigibilidade
Locação de imóvel para funcionamento do ESPAÇO CIDADÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA.
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRORafael Jambeiro/BA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 13195862000169-1-000070/2026
- Número da compra
- IL040/2026
- Processo
- 127/2026
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rafael Jambeiro/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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